Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Central de Empreendedores, cujo objetivo é divulgar serviços e produtos, você concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o site.

2. Finalidade do Site

A Central de Empreendedores atua como uma plataforma para divulgação de serviços e produtos oferecidos por terceiros (prestadores, empresas, autônomos), sem intermediação direta nas negociações, contratações, entregas ou pagamentos.

3. Cadastro e Responsabilidades dos Usuários

• O cadastro — quando exigido — é pessoal e intransferível.
• Usuários que divulgam serviços/produtos se comprometem a fornecer informações verídicas, atualizadas e responsáveis.
• Dados falsos ou desatualizados podem levar à suspensão ou remoção do conteúdo pelo site.

4. Conteúdo e Proibições

• É proibido divulgar retroalimentações ou conteúdos que infrinjam direitos autorais, contenham propaganda ilegal, discriminatória, ofensiva ou enganosa.
• Atos de spam, phishing, divulgação de links maliciosos ou de procedência duvidosa são expressamente vedados.

5. Moderação e Remoção de Conteúdo

A Central de Empreendedores reserva-se o direito de editar, recusar, remover ou suspender qualquer anúncio, perfil ou conteúdo que viole estes Termos ou a legislação vigente, sem necessidade de aviso prévio.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, logotipos, marcas, design gráfico, etc.) é protegido por direitos autorais ou licenças próprias. O uso não autorizado do conteúdo é proibido, salvo mediante autorização expressa por escrito.

7. Isenções de Responsabilidade

• A Central de Empreendedores não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de transações entre usuários, prestadores ou clientes.
• O site não garante precisão, qualidade, atualização ou idoneidade das ofertas; recomenda-se que os usuários façam avaliações independentes.
• A responsabilidade sobre serviços ou produtos ofertados é exclusivamente do anunciante.

8. Privacidade e Tratamento de Dados

• O uso do site está sujeito à Política de Privacidade da Central de Empreendedores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Incentivamos a leitura dessa política, pois ela detalha finalidades do tratamento de dados, direitos dos usuários e medidas de segurança adotadas.

9. Atualizações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização será sempre visível no cabeçalho. A sua continuidade no uso do site após alterações implica aceitação das novas regras.

10. Término de Acesso

Você pode encerrar seu uso do site a qualquer momento. A Central de Empreendedores reserva-se o direito de suspender ou cancelar seu acesso, por iniciativa própria ou decorrente de condutas que violem estes Termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regulados pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Santo André (SP) para resolver quaisquer litígios originados pelo uso do site.

Última atualização: 01/09/25