{"id":8759,"date":"2025-08-30T16:33:17","date_gmt":"2025-08-30T19:33:17","guid":{"rendered":"https:\/\/centraldeempreendedores.com.br\/vagas\/?page_id=8759"},"modified":"2025-08-30T16:33:17","modified_gmt":"2025-08-30T19:33:17","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/centraldeempreendedores.com.br\/vagas\/index.php\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"\n

1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h3>\n\n\n\n

Ao acessar e utilizar o Portal de Vagas, vinculado ao site Central de Empreendedores, voc\u00ea concorda em cumprir e estar legalmente sujeito a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Se voc\u00ea n\u00e3o concorda com qualquer parte destes termos, por favor, n\u00e3o utilize o portal.
Baseado nos Termos de Uso existentes no pr\u00f3prio site centraldeempreendedores.com.br+2centraldeempreendedores.com.br+2<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

2. Objeto do Portal<\/h3>\n\n\n\n

O Portal de Vagas funciona como um canal de divulga\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e vagas ofertadas por empresas ou profissionais cadastrados. A Central de Empreendedores atua apenas como facilitadora da divulga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o participa do processo de recrutamento, contrata\u00e7\u00e3o ou da rela\u00e7\u00e3o empregador\u2011empregado.<\/p>\n\n\n\n

3. Cadastro e Responsabilidades do Usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
    \n
  • O cadastro \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/li>\n\n\n\n
  • \u00c9 responsabilidade do usu\u00e1rio fornecer informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas, completas e atualizadas.<\/li>\n\n\n\n
  • Caso seja constatado uso indevido, conte\u00fado falso ou conduta il\u00edcita, o portal se reserva ao direito de suspender ou encerrar o acesso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    4. Conduta e Proibi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
      \n
    • Voc\u00ea concorda em n\u00e3o utilizar o portal para enviar conte\u00fado ilegal, discriminat\u00f3rio, difamat\u00f3rio, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n
    • Qualquer atividade que envolva spam, phishing ou fraude \u00e9 expressamente proibida e poder\u00e1 gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      5. Direito de Remo\u00e7\u00e3o ou Modifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

      A Central de Empreendedores pode, a seu crit\u00e9rio, remover ou editar conte\u00fados, an\u00fancios ou perfis que violem estes Termos ou a legisla\u00e7\u00e3o vigente, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

      6. Propriedade Intelectual<\/h3>\n\n\n\n

      Todo conte\u00fado, marcas, logotipos, textos e demais materiais s\u00e3o de propriedade da Central de Empreendedores ou de seus licenciadores. O uso n\u00e3o autorizado \u00e9 proibido, salvo consentimento expresso.<\/p>\n\n\n\n

      7. Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n
        \n
      • O portal n\u00e3o se responsabiliza por qualquer diferen\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o, erro ou falha nos dados fornecidos pelos usu\u00e1rios ou empresas.<\/li>\n\n\n\n
      • N\u00e3o garante validade, integridade ou atualiza\u00e7\u00e3o das vagas; o usu\u00e1rio deve avaliar independentemente.<\/li>\n\n\n\n
      • N\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo relacionamento entre candidatos e contratantes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        8. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n\n\n\n

        O tratamento de dados pessoais no Portal de Vagas obedece \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> da Central de Empreendedores, conforme legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel (como a LGPD). Recomendamos consulta \u00e0 pol\u00edtica espec\u00edfica para entender como seus dados s\u00e3o utilizados e protegidos.<\/p>\n\n\n\n

        9. Modifica\u00e7\u00f5es nos Termos<\/h3>\n\n\n\n

        Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 informada na primeira se\u00e7\u00e3o do documento. A continuidade na utiliza\u00e7\u00e3o do portal ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es implica concord\u00e2ncia com os novos termos.<\/p>\n\n\n\n

        10. Vig\u00eancia e Rescis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
          \n
        • Estes Termos acompanham a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal de Vagas.<\/li>\n\n\n\n
        • Voc\u00ea pode encerrar seu acesso a qualquer momento; a Central se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu acesso por qualquer motivo, inclusive por viola\u00e7\u00e3o destes Termos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          11. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel e Foro<\/h3>\n\n\n\n

          Estes Termos s\u00e3o regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Santo Andr\u00e9 (SP) para dirimir quaisquer quest\u00f5es oriundas destes Termos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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